Aceitação e Uso
Ao acessar e utilizar este site, o usuário concorda em cumprir os termos e condições aqui estabelecidos.
Legal overview
Aceitação e Uso
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Escopo do Serviço
Os serviços oferecidos são limitados ao desenvolvimento de software para empresas, conforme descrito em comunicações específicas.
Conditions of use
Terms index
03
Clause 03
Pagamentos e Comerciais
Os pagamentos devem ser realizados conforme acordado entre as partes, podendo incluir taxas adicionais conforme necessário.
04
Clause 04
Condições Comerciais Gerais
As condições comerciais gerais aplicáveis a todos os serviços serão definidas em acordos separados entre as partes.
05
Clause
Propriedade Intelectual
Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao conteúdo e software deste site são reservados.
06
Clause
Isenção de Responsabilidade
A empresa não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso deste site ou de seus serviços.
Legal Summary
Legislação e Disputas
Estes termos serão regidos pelas leis aplicáveis em Portugal, e quaisquer disputas serão resolvidas nos tribunais competentes.
07
Legislação e Disputas
Estes termos serão regidos pelas leis aplicáveis em Portugal, e quaisquer disputas serão resolvidas nos tribunais competentes.
ReferenceWIPO
08
Contato e Atualizações
Para mais informações ou atualizações sobre estes termos, entre em contato através dos canais disponíveis no site.
ReferenceHCCH